Indenização. Dívida quitada. Prisão civil.

Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.

Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.

Recurso de embargos. Recurso de revista conhecido e provido.

Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.

Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.

Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.

Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização

Gerente do Banco do Brasil terá que pagar indenização por assédio moral a ex-funcionária

Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual

A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.

Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.

Ação de indenização. Réu que proibiu o autor de continuar com a construção de uma casa em seu terreno, após expressa autorização.

Dever de indenizar, sob pena de enriquecimento sem causa. Readequação do cálculo. Dano moral não configurado.

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.